Sumário
Para os produtores que desejam investir com segurança levando em consideração adversidades climáticas, os seguros rurais representam um mecanismo importante para dar continuidade às atividades agrícolas.
Já está comprovado que o agronegócio no Brasil, é o único setor econômico que se mantém em crescimento.
Esse resultado é devido ao aumento das principais culturas, investimentos tecnológicos, máquinas e equipamentos que garantem a produtividade no campo.
Os produtores precisam conhecer os seguros disponíveis no mercado Brasileiro, suas coberturas, como ocorre a indenização mediante aos eventos climáticos adversos, riscos excluídos e o como proceder após a ocorrência de um sinistro.
Vamos descobrir então, quais são as principais perspectivas para 2020.
Principais modalidades do Seguro Rural
Seguro Agrícola
O Seguro Agrícola é direcionado a perdas relacionadas a fenômenos climáticos, desde a emergência no plantio até a colheita da lavoura.
Existem alguns seguros agrícolas básicos com critérios diferentes para determinar o limite máximo de indenização (LMI):
- Seguro de custeio: o limite máximo de indenização é calculado com base no valor desembolsado para os custos da lavoura segurada
- Seguro de produção
- Seguro de faturamento ou receita
- Seguro de índices climáticos
Nas coberturas básicas estão inclusos os principais riscos climáticos como seca, granizo, chuva excessiva, geada, raio e incêndio. Nesses seguros é preciso se atentar a algumas variáveis, como:
1
O potencial produtivo da lavoura que se deseja segurar.
2
O nível de cobertura pode variar entre 65% e 80% de acordo com o produto agrícola e a seguradora.
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Perdas causadas por pragas e doenças, falhas de manejo e plantio de determinada cultura fora do período indicado pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), podem ser excluídas da cobertura de acordo com a seguradora.
4
Coberturas adicionais como por exemplo replantio podem ser oferecidas por algumas seguradoras.
Seguro Pecuário
O seguro pecuário tem como objetivo, garantir indenização em caso de morte dos animais por acidentes, epidemias preveníveis, doenças infecto contagiosas endêmicas, desde que comprovadas por exames laboratoriais.
Seguro Aquícola
Para produtores que possuam controle de biomassa, com o objetivo de garantir em caso de mortalidade e perda física das espécies aquáticas, a indenização ou reposição de estoque.
Seguro de Florestas
No seguro de florestas, o cálculo do LMI leva em consideração as variações de área, espécies e idade da cultura.
Muitos produtores dispõem parte da área produtiva para florestas comerciais, culturas de ciclos longos com retorno financeiro de médio a longo prazo, o que significa maiores riscos aos investimentos.
As coberturas oferecidas são:
Cobertura básica (obrigatória)
Incêncdio
Raio
Cobertura básica (obrigatória)
- Ventos Fortes
- Fenômenos naturais
- Granizo
- Seca
- Tromba d’água
- Geada
- Chuvas excessivas
Seguro de Vida do Produtor Rural
O seguro de vida do produtor rural oferece apoio financeiro as operações de crédito rural.
O produtor que utilizar crédito para investimentos agrícolas, poderá contratar uma apólice que irá liquidar a dívida em caso de morte e invalidez, podendo o seguro oferecer também apoio financeiro para sepultamento e documentação.
Seguro de Cédula do Produto Rural (CPR)
Se comprovado que o tomador não cumpriu suas obrigações estabelecidas na CPR, o seguro garante o pagamento de indenização.
Seguros Patrimoniais Rurais
As máquinas, instalações, equipamentos e tecnologias investidas estão em constantes riscos de fenômenos naturais, roubo e danos elétricos que podem interromper a produção e gerar grandes prejuízos.
Entre as opções disponíveis, se atente a especificidade de cada uma:
Seguro de Benfeitorias e Produtos Agropecuários
Seguro para o patrimônio rural que não estejam vinculados como garantia de operação de crédito rural.
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Seguro de Penhor Rural
Seguro do patrimônio rural que estejam vinculados como garantia de operação de crédito rural.
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Seguro de café
São plantas que permanecem por muito tempo e possuem um diferencial produtivo, com alternância de alta e baixa produtividade das safras.
Objetivo do seguro é dividido em três modalidades:
Objeto
Contratação/ Coberturas
Produtividade e Custeio
Multirrisco
Custo de implantação da lavoura
Riscos Nomeados
Faturamento ou Receita
Multirrisco
Seguro de frutas
O seguro se inicia na frutificação e vai até a colheita com uma variável na carência. Esse seguro protege o pomar da desvalorização dos frutos e possível perda da produção por alguma eventualidade que esteja coberta na apólice.
Seguro de hortaliças
Além de proteger contra eventos climáticos, o seguro cobre perdas de qualidade dependendo da cultura.
Seguro canavial
Esse seguro visa garantir indenização pelos prejuízos causados por Incêndio acidental e ventos fortes, granizo, geada, chuva excessiva, inundação e seca.
Como proceder em caso de sinistro
Conforme orientações gerais da apólice, na ocorrência de sinistro o produtor deve notificar imediatamente a seguradora e permitir que o perito da mesma tenha acesso a área sinistrada para inspeção.
O não cumprimento dos processos pode acarretar no cancelamento do benefício.
Laudo de Inspeção de danos
O segurado deve acompanhar os trabalhos de levantamento de prejuízos do perito designado e se atentar a todas as informações que forem registradas no laudo de perícia.
Esses dados serão utilizados para os cálculos do pagamento da indenização. Por isso, caso o produtor discorde das conclusões finais do laudo, deverá declarar e assinar no próprio documento as razões pelas quais discorda do perito.
A seguradora irá analisar e considerar todas as informações relacionadas.
Recebimento de indenizações
Conforme a SUSEP, órgão do Governo Federal que regula o mercado de seguros privados:
- Após o segurado entregar todos os documentos básicos a seguradora, a liquidação do sinistro deverá acontecer no prazo máximo de 30 dias.
- O prazo poderá ser prorrogado na falta da entrega de documentos e na solicitação de sanar dúvidas justificáveis.
O que é Zoneamento Agrícola de Risco Climático?
É um programa de política agrícola e gestão de riscos existentes na agricultura.
O objetivo é minimizar os riscos de fenômenos climáticos adversos, permitindo que cada município identifique o melhor período de plantio das culturas, nos diferentes tipos de solos e ciclos de cultivares.
Esse método é aprovado pela Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para quantificar os riscos envolvidos na condução das lavouras e foi adotado pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O que é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)?
Devido ao custo das apólices de seguro rural serem um tanto elevadas, o Governo Federal criou esse programa para conceder auxílio financeiro ao produtor rural para a contratação do seguro, o tornando mais acessível aos produtores.
Prêmio
O produtor paga um valor na contratação da apólice, que está associado ao risco coberto que vai depender de diversos fatores.
Subvenção
É o valor que o Governo Federal concede ao produtor para a contratação da apólice de seguro. O cálculo é feito sob o percentual do prêmio
Quem pode solicitar o Seguro Rural e participar do PRS?
Qualquer produtor rural, seja pessoa física ou jurídica, que esteja adimplente com a União e cultive espécies que o programa contemple.
Quais seguradoras são habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural?
De acordo com os dados apurados até o ano de 2019, houve significativa melhoria nas coberturas e condições dos produtos de seguro rural.
Também houve uma criação de rede de corretores e especialistas, aumento da área atendida em todo o país, das modalidades, novas culturas e atividades agropecuárias.
Seguem as companhias seguradoras habilitadas no PSR:
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- ALIANÇA DO BRASIL S.A
- COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
- ALLIANZ
- ESSOR
- EXCELSIOR
- FAIRFAX
- MAPFRE
- MARKEL
- PORTO SEGURO
- SANCOR SEGUROS
- SOMPO SEGUROS
- SWISS RE
Fiscalização do PSR
O MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminha regularmente um fiscal para inspecionar as lavouras integrantes do PSR.
O produtor deve permitir a fiscalização em toda área da lavoura segurada para não correr o risco de perder o benefício.
Qual é o valor da subvenção paga pelos Seguros Rurais?
O valor máximo por beneficiário e por ano civil da subvenção na modalidade agrícola é de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), podendo o produtor receber por mais de uma cultura, desde que não ultrapasse esse valor.
O valor máximo da subvenção por beneficiário e por ano civil, nas modalidades pecuário, aquícola e de floresta, é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para cada uma dessas modalidades.
No que se baseia o cálculo do Seguro Rural?
O cálculo será baseado nos índices de produtividade da cultura no município, quando o produtor precisar acionar o seguro.
Esses dados são fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quais fenômenos meteorológicos o Seguro Rural cobre?
Nas coberturas básicas estão inclusos os principais riscos climáticos como seca, granizo, chuva excessiva, geada, raio e incêndio.
Vantagens do seguro rural
A atividade agropecuária apresenta diversos riscos se comparada a atividades empresariais.
A produção de caráter biológica, variação e exposição ao clima e volatilidade dos preços representam incertezas e podem ocasionar perda financeira, da safra, do patrimônio e consequentemente na queda do negócio agrícola.
O principal benefício de um seguro rural é fornecer segurança para a continuação de investimentos na produção e mesmo mediante a safras frustradas e perda de patrimônio, conseguir se manter competitivo no agronegócio.
O seguro rural tem se tornado essencial para a viabilidade dos negócios e a ausência do mesmo, pode dificultar o cumprimento de compromissos financeiros.
Por esse motivo, o produtor acaba tendo que solicitar ajuda do governo para solicitar a renegociação de dívidas.
O que é resseguro?
Se trata do seguro que cobre as seguradoras, ou seja, o resseguro assume parte dos riscos.
O intuito é contribuir para que os seguros ofertados aos produtores sejam cada vez mais sustentáveis e atenda às necessidades do setor.
Como é o processo de contratação de um seguro rural?
Para contratar o seguro rural, o produtor deve seguir os passos a seguir:
1
Encontrar um corretor de seguros habilitado e especializado para te auxiliar em todo o processo.
2
Solicitar uma proposta de seguros em umas das seguradoras com habilitação do programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
3
A seguradora encaminhará a proposta para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
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A proposta será aprovada se houver limite disponível financeiro para o produtor e cultura, e, regularidade no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
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Após a aprovação do MAPA, o pagamento referente ao percentual de incentivo do governo será pago diretamente a seguradora.
Principais barreiras para melhorias no Brasil
O seguro rural ainda não é ofertado em todas as regiões do país, e em algumas regiões o valor se torna inviável para pequenos produtores.
A falta de informação com relação aos riscos climáticos é um fator que dificulta que as seguradoras possam estabelecer com assertividade os riscos inerentes a região.
Para tentar amenizar esses problemas, grupos de produtores e cooperativas estão investindo em estações meteorológicas regionais com o intuito de favorecer a oferta de produtos personalizados e melhor subvenção dos prêmios.
As expectativas são para que mais produtores utilizem esse serviço de seguro rural para minimizar os riscos para a seguradora.
Conclusão
Neste artigo vimos as principais perspectivas para o setor rural em 2020, as coberturas em todas as modalidades do seguro, nas quais se destacam o seguro agrícola, seguro pecuário e seguro de vida do produtor rural. Também entendemos melhor como funciona o programa do governo e foi possível compreender as principais expectativas de melhorias para a agropecuária no Brasil.
Com os investimentos e os programas de incentivo, o seguro rural tende a crescer e se tornar cada vez mais essencial e indispensável, para que o agronegócio se mantenha em constante desenvolvimento e competitivo.
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